O ministro da fazenda, Fernando Haddad anunciou na manhã dessa terça-feira (18) que o governo não ira taxar transações internacionais de menos de 50 dólares para pessoas físicas.
Na semana passada, quando o governo anunciou o fim da isenção para compras inferiores a 50 dólares, Haddad disse que a medida era pra acabar com esquemas de fraude entre empresas que se passam por pessoas físicas para não pagar tributos. “Nós sabemos que tem uma empresa que prática essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico, quanto das lojas abertas”. Disse o atual ministro.
Depois de uma grande repercussão negativa nas redes sociais o governo anunciou que vai manter a isenção, porém vai fiscalizar com mais rigor as transações entre empresas. Ao ser questionado sobre a capacidade de fiscalização da Receita Federal, Haddad disse: “Não vai ser fácil, porque essa brecha está sendo utilizada de má-fé”.
Segundo fontes próximas ao governo, Lula teria ficado preocupado com as fortes críticas populares sobre a decisão, e esse foi o verdadeiro motivo do recuo da medida. As previsões da equipe do governo era que a nova taxação ia ser responsável por uma arrecadação de 8 bilhões de reais ao ano.
Após pressão popular governo mantém isenção para transações internacionais de até 50 dólares
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